Relatório de impacto do Reserva do Lago é apresentado em Planaltina

Na noite de terça-feira (3), o Instituto Brasília Ambiental apresentou o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao parcelamento de solo urbano do empreendimento Reserva do Lago, localizado em Planaltina. O evento, que aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Planaltina (Ascip-DF), contou com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do instituto, permitindo a participação tanto presencial quanto remota dos cidadãos.

O que muda para o cidadão?

A audiência pública foi uma oportunidade para que a população conhecesse em detalhes os projetos em fase de licenciamento ambiental, acessando documentos técnicos e manifestando suas opiniões. O presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, enfatizou a importância desses encontros, destacando que eles promovem um espaço de diálogo e escuta ativa da comunidade. Essa interação é fundamental para o processo de licenciamento, onde a voz dos cidadãos pode influenciar as decisões finais sobre o empreendimento.

No que diz respeito ao relatório, foi apresentado pelo responsável técnico, Marcelo Pedrosa Pinelli, que detalhou os aspectos ambientais da área de 25,9 hectares, que se encontra na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu. O diagnóstico ambiental abrangeu fatores como geologia, tipos de solo, relevo, recursos hídricos, flora e fauna, destacando a importância de seguir diretrizes específicas para a preservação do meio ambiente.

Quais são os impactos ambientais identificados?

O relatório revelou que a área não possui afloramentos de rocha e que os tipos de solo encontrados incluem latossolos vermelho e vermelho-amarelo. O relevo foi classificado como suave e levemente ondulado, apresentando baixa suscetibilidade à erosão. A vegetação local é composta por cerradão e mata de galeria inundável, características típicas da região.

Marcelo Pinelli informou que a área foi dispensada da elaboração de um estudo de fauna, uma vez que não foram identificadas espécies ameaçadas de extinção. No entanto, mesmo com essa dispensa, é obrigatório seguir as diretrizes do Protocolo de Fauna para a Supressão de Vegetação Nativa, garantindo que as práticas de manejo respeitem a biodiversidade local.

Quais medidas de mitigação foram propostas?

Para minimizar os impactos do empreendimento, o Rivi sugere a restrição do trânsito de veículos e máquinas pesadas nas vias externas, além do uso de aspersores e caminhões-pipa para controle de poeira. Também é recomendado o monitoramento dos níveis de ruído durante as fases mais ruidosas das obras, garantindo a saúde ocupacional dos trabalhadores. Outras medidas incluem a promoção de práticas para reduzir a geração de resíduos e a implementação de um sistema de drenagem pluvial adequado.

A audiência pública foi um passo importante para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental do Reserva do Lago. O próximo passo será a análise das contribuições apresentadas pela população, que poderão influenciar a execução do projeto e assegurar que as normas ambientais sejam cumpridas.